TCC Pronto

Rascunho para revisão jurídica. Não publicar sem aprovação. Itens entre colchetes ainda a preencher.

Política de privacidade

Última atualização: 15 de novembro de 2026

1. Controlador

CETUX LAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 64.376.133/0001-40, Avenida Paulista, 1471, conjunto 511, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927. Encarregado de dados (DPO): [nome e e-mail de contato do produto].

2. Dados que tratamos

Conta: e-mail e, se entrar com Google, nome e identificador da conta Google. No teste sem cadastro não pedimos dados pessoais.

Conteúdo: os textos, títulos e fontes que você escreve ou adiciona, e o histórico de versões.

Segurança e limites: um resumo criptográfico (hash) do endereço IP, para limitar testes e pedidos de código; registros técnicos sem o conteúdo dos seus textos.

Pagamentos: processados pelo provedor de pagamento; não recebemos nem guardamos dados de cartão.

3. Para que usamos

Prestar o serviço (escrever, salvar, exportar), autenticar sua conta, cobrar e prevenir abuso. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse (LGPD, art. 7º, V e IX).

4. Com quem compartilhamos

Provedor de inteligência artificial (Anthropic), que recebe o trecho necessário para cada pedido; bases acadêmicas abertas (OpenAlex, Crossref), que recebem apenas termos de busca e DOIs; provedor de e-mail transacional (Resend), que recebe seu e-mail para enviar o código; provedor de pagamento; e infraestrutura de hospedagem. [Confirmar contratos e transferência internacional.]

5. Retenção

Códigos de acesso expiram em 10 minutos. Documentos ficam enquanto a conta existir ou até você apagá-los. [Prazos de registros financeiros e de segurança a definir.]

6. Seus direitos

Em Minha conta você baixa uma cópia dos seus dados (trabalhos, fontes e pagamentos) e pede a exclusão da conta. O acesso é encerrado na hora e os trabalhos saem da conta; o pedido de exclusão dos dados é tratado pela nossa equipe em até [prazo], e registros de pagamento ficam guardados pelo prazo legal.

Para correção, informação sobre compartilhamento ou outros pedidos: [contato do encarregado].

8. E-mails

Enviamos só e-mails necessários ao serviço: código de acesso, confirmação de pagamento e aviso de revisão entregue. Sem marketing e sem rastreamento de abertura.

7. Segurança

Senhas não existem: o acesso é por código de uso único ou Google. Dados de cada conta são isolados no banco de dados por regras de acesso por organização.