Rascunho para revisão jurídica. Não publicar sem aprovação. Itens entre colchetes ainda a preencher.
Termos de uso
Última atualização: 15 de novembro de 2026
1. Quem somos
O TCC Pronto (tccpronto.app) é oferecido por CETUX LAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 64.376.133/0001-40, com sede na Avenida Paulista, 1471, conjunto 511, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927. Contato: [e-mail de contato do produto].
2. O que o serviço faz
Ferramenta de apoio à escrita acadêmica: propõe sumários, redige seções a partir das orientações do usuário, sugere correções e busca obras em bases acadêmicas abertas para citação. Os arquivos podem ser baixados em DOCX e PDF.
O texto gerado é um ponto de partida. O usuário é responsável por revisar o conteúdo, conferir as fontes e cumprir as regras da sua instituição de ensino sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial.
3. Teste sem cadastro e conta
É possível testar sem cadastro, com limites (sumário, uma seção e algumas correções). Para baixar ou continuar, é preciso entrar com e-mail (código de acesso) ou Google. O que foi escrito no teste passa para a conta.
Limitamos testes por rede para evitar abuso.
4. Preços e pagamento
O preço é fechado por trabalho (por exemplo, Artigo ou TCC/monografia), com limite de páginas e de levas de correção indicados no momento da compra. A revisão por especialista é um serviço adicional e opcional.
Política de reembolso e direito de arrependimento: [a definir conforme o Código de Defesa do Consumidor e o meio de pagamento].
5. Uso aceitável
Não é permitido usar o serviço para fraude acadêmica proibida pela instituição, para conteúdo ilegal, para violar direitos de terceiros ou para tentar contornar limites técnicos e de cobrança.
6. Fontes e referências
Só entram no texto obras cujo identificador (DOI) foi confirmado em base acadêmica. Isso reduz, mas não elimina, a necessidade de o usuário conferir se a obra sustenta a afirmação feita.
7. Propriedade do conteúdo
O texto do usuário e o texto gerado para ele pertencem ao usuário. Concedemos a nós apenas o necessário para armazenar, processar e entregar o serviço.
8. Disponibilidade e responsabilidade
[Cláusulas de limitação de responsabilidade, disponibilidade e foro, a redigir pela assessoria jurídica.]