Temas de TCC de Psicologia Jurídica
Equipe editorial TCC Pronto · atualizado em
Os temas de TCC de Psicologia Jurídica ficam na fronteira entre o direito e a saúde, e pedem atenção a normas, sigilo e limites da atuação. Veja oito ideias sobre família, infância, violência e sistema prisional, com métodos adequados a estudantes de graduação.
Temas de TCC: 12 ideias em Psicologia Jurídica
Ideias de temas para TCC e monografia em Psicologia Jurídica, cada uma já delimitada: problema de pesquisa, objetivo e metodologia para levar ao orientador.
1. Alienação parental na literatura psicológica brasileira após as alterações da Lei 14.340/2022
- Problema:
- Como a produção científica discute o conceito de alienação parental e as mudanças legislativas recentes?
- Objetivo:
- Analisar como a literatura psicológica brasileira tem discutido a alienação parental após a Lei 14.340/2022.
- Metodologia:
- Revisão narrativa de artigos, dissertações e notas técnicas, com análise crítica de conteúdo.
2. Depoimento especial de crianças vítimas de violência sexual: práticas e dificuldades relatadas por profissionais
- Problema:
- Que desafios profissionais descrevem na escuta de crianças prevista pela Lei 13.431/2017?
- Objetivo:
- Compreender práticas e dificuldades de profissionais na escuta especializada de crianças vítimas de violência.
- Metodologia:
- Pesquisa qualitativa com entrevistas a psicólogos e assistentes sociais do sistema de garantia de direitos.
3. Percepção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto sobre acompanhamento técnico
- Problema:
- Como adolescentes avaliam o vínculo com a equipe e o sentido da medida?
- Objetivo:
- Descrever a percepção de adolescentes em medida socioeducativa sobre o acompanhamento recebido.
- Metodologia:
- Estudo qualitativo com entrevistas, em serviço do SINASE, com autorização judicial e consentimento.
4. Laudos psicológicos em varas de família: análise documental de estrutura e linguagem em uma comarca
- Problema:
- Como a estrutura e a linguagem dos laudos dialogam com as normas técnicas da profissão?
- Objetivo:
- Caracterizar a estrutura e a linguagem de laudos psicológicos produzidos em varas de família.
- Metodologia:
- Análise documental de laudos anonimizados, com autorização do tribunal e critérios definidos.
5. Saúde mental de mulheres encarceradas e acesso a atendimento psicossocial em unidade prisional feminina
- Problema:
- Que obstáculos mulheres privadas de liberdade enfrentam para acessar cuidado psicológico?
- Objetivo:
- Identificar obstáculos ao atendimento psicossocial para mulheres em unidade prisional.
- Metodologia:
- Pesquisa qualitativa com entrevistas a profissionais e análise de normativas do sistema penitenciário.
6. Percepções de policiais militares sobre atendimento a ocorrências de violência doméstica
- Problema:
- Como policiais descrevem seu preparo e suas dificuldades nas ocorrências de violência doméstica?
- Objetivo:
- Compreender percepções de policiais sobre o atendimento às ocorrências de violência doméstica.
- Metodologia:
- Estudo qualitativo com entrevistas e grupo focal, com anuência da corporação.
7. Guarda compartilhada e bem-estar de crianças de seis a doze anos na percepção de pais e mães
- Problema:
- Como pais e mães avaliam os efeitos da guarda compartilhada sobre a rotina e o bem-estar dos filhos?
- Objetivo:
- Descrever a percepção de pais e mães sobre a guarda compartilhada e o bem-estar infantil.
- Metodologia:
- Estudo transversal com questionário e entrevistas curtas, com participantes recrutados fora do processo judicial.
8. Uso do contato digital em serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
- Problema:
- Como equipes de acolhimento lidam com o contato digital entre acolhidos e famílias?
- Objetivo:
- Mapear práticas de equipes de acolhimento sobre contato digital entre acolhidos e familiares.
- Metodologia:
- Pesquisa qualitativa com entrevistas a equipes técnicas, com autorização da gestão do serviço.
9. Grupos reflexivos para autores de violência doméstica: percepções de facilitadores sobre mudanças de comportamento
- Problema:
- Que mudanças facilitadores de grupos reflexivos observam em homens autores de violência doméstica?
- Objetivo:
- Compreender como facilitadores avaliam os efeitos e os limites dos grupos reflexivos previstos na rede da Lei Maria da Penha.
- Metodologia:
- Estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas com facilitadores de programas de um estado.
10. Devolução de crianças em processos de adoção: relatos de equipes técnicas de varas da infância
- Problema:
- Que fatores equipes técnicas associam à devolução de crianças durante o estágio de convivência?
- Objetivo:
- Identificar fatores de risco e práticas de prevenção da devolução na percepção de psicólogos e assistentes sociais.
- Metodologia:
- Pesquisa qualitativa com entrevistas com profissionais de varas da infância e análise temática.
11. Representações sociais sobre a redução da maioridade penal entre estudantes de Direito e de Psicologia
- Problema:
- Estudantes de Direito e de Psicologia representam de forma diferente a proposta de redução da maioridade penal?
- Objetivo:
- Comparar as representações sociais sobre redução da maioridade penal entre estudantes dos dois cursos.
- Metodologia:
- Técnica de evocação livre com análise prototípica e questionário de atitudes, em uma universidade.
12. Falsas memórias e reconhecimento de suspeitos: revisão sistemática de estudos experimentais
- Problema:
- Que fatores de procedimento aumentam erros de reconhecimento de suspeitos em estudos experimentais?
- Objetivo:
- Sintetizar evidências sobre fatores que influenciam o reconhecimento de pessoas por testemunhas.
- Metodologia:
- Revisão sistemática em PubMed, APA PsycInfo e SciELO, com protocolo PRISMA e avaliação de qualidade.
Do tema ao TCC: próximos passos
Escolhido o tema, transforme-o em estrutura: o gerador de sumário de TCC monta os capítulos a partir do problema e do objetivo. O passo a passo de como fazer monografia mostra cada etapa até a defesa, e as referências ABNT saem formatadas a partir das obras com DOI. Para entender o que a IA faz e o que continua sendo seu, veja TCC com IA.
Como escolher um tema de TCC em Psicologia Jurídica
O primeiro cuidado é o sigilo. Processos de família e de infância tramitam em segredo de justiça, e a consulta exige autorização expressa do tribunal. Muitas vezes é mais seguro entrevistar profissionais ou analisar documentos públicos, como normas técnicas e resoluções.
Defina também o papel do psicólogo no tema: perícia, mediação, escuta, medida socioeducativa. Cada papel tem regras próprias, e confundir atuação clínica com perícia é erro comum que a banca costuma apontar.
Linhas de pesquisa em alta em Psicologia Jurídica
A área dialoga com direitos humanos e políticas de proteção. Estes assuntos aparecem em debates recentes e têm bibliografia nacional crescente.
- Violência doméstica e familiar
- Escuta especializada de crianças
- Direito de família e guarda
- Sistema socioeducativo
- Sistema prisional e saúde mental
- Perícia psicológica e avaliação
- Segurança pública e saúde do policial
Metodologias mais usadas em Psicologia Jurídica
Análise documental é frequente, desde que haja autorização e os documentos sejam anonimizados. Pesquisas com leis e jurisprudência exigem noções básicas de direito, então converse com um docente da área jurídica.
Entrevistas com profissionais permitem aprofundar práticas reais. Evite entrevistar diretamente pessoas envolvidas em processos em curso, pois isso pode causar danos e interferir no andamento da causa.
Como fazer o TCC de Psicologia Jurídica: passo a passo
Na Psicologia Jurídica, o acesso às fontes define o tema. Processos de família e da infância correm em segredo de justiça e exigem autorização judicial. Por isso, muitos estudantes preferem entrevistar profissionais ou analisar documentos públicos, como decisões disponíveis nos sites dos tribunais.
Dados oficiais ajudam a contextualizar. O CNJ publica o relatório Justiça em Números e mantém painéis sobre o Sistema Nacional de Adoção. O SISDEPEN reúne informações sobre o sistema prisional. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública publica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O marco legal é parte do referencial. O ECA, a Lei 13.431/2017, sobre escuta especializada e depoimento especial, a Lei 12.594/2012, do SINASE, e a Lei de Execução Penal aparecem em muitos trabalhos. A Resolução CFP 06/2019 orienta a análise de laudos e relatórios psicológicos.
Pesquisas com pessoas presas ou adolescentes internados envolvem vulnerabilidade elevada e mais etapas de autorização. Antes de escolher entre os temas de TCC de Psicologia Jurídica, confirme se o prazo comporta esses trâmites. O projeto segue para a Plataforma Brasil, conforme as Resoluções CNS 466/2012 e 510/2016.
- Escolha o campo: família, infância, socioeducativo, prisional ou segurança pública.
- Defina se a fonte será documento, profissional ou pessoa atendida pelo sistema de justiça.
- Solicite as autorizações necessárias ao juízo, à secretaria ou à unidade.
- Leia a legislação do campo e a produção da área em PePSIC, SciELO e BVS-Psi.
- Monte o sumário com contexto jurídico, referencial psicológico, método, resultados, discussão e considerações finais.
- Na metodologia, explique como os documentos foram selecionados e anonimizados.
- Revise o texto para que nenhuma parte, número de processo ou comarca pequena seja reconhecível.
Erros comuns no TCC de Psicologia Jurídica
Um erro comum é escrever um trabalho de Direito com verniz psicológico. A banca espera análise de processos psicológicos, como vínculo, sofrimento, memória ou desenvolvimento, e não apenas comentários sobre a lei.
Outro deslize é assumir posição de perito. O estudante analisa práticas e discursos; ele não avalia pessoas para fins judiciais.
- Usar trechos de processo sem autorização. Peça acesso formal ou trabalhe com decisões públicas.
- Citar leis revogadas ou alteradas. Confira a redação vigente no site do Planalto.
- Tomar o termo alienação parental como consenso. Apresente o debate científico e os pontos críticos.
- Entrevistar adolescentes sem a autorização do responsável legal e da unidade. Siga o fluxo de cada instituição.
- Generalizar a partir de uma comarca. Delimite o local e discuta as diferenças regionais.
Obras para começar a pesquisa
Artigos em português sobre Psicologia Jurídica publicados desde 2019, encontrados nas bases abertas OpenAlex e Crossref. Cada DOI foi conferido em 16/11/2026.
- HASHIZUME, Cristina Miyuki. MEC-Brasil, decreto 10.502. Política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, de 30 de setembro de 2020. Brasília: MEC, 2020. EccoS – Revista Científica, 2021. DOI: 10.5585/eccos.n56.18627
- MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William Weber. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021. DOI: 10.22197/rbdpp.v7i1.506
- HORVATH, Antonio Carlos; HORVATH, Aline Souza. A psicologia e o direito da infância e juventude: uma interdisciplinaridade necessária, com a atuação do Ministério Público para além do processo judicial. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2023. DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/psicologia-e-o-direito
- SARLET, Ingo Wolfgang; SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2020. DOI: 10.21783/rei.v6i2.522
- MOREIRA, Lisandra Espíndula; SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia. Psicologia Ciência e Profissão, 2019. DOI: 10.1590/1982-3703003225555
Perguntas frequentes
Posso consultar processos judiciais para o TCC?
Somente com autorização do juízo e do comitê de ética, e com os dados anonimizados. Processos de família e infância correm em segredo de justiça, então o acesso é restrito e demorado.
Posso pesquisar sobre perícia sem ser perito?
Pode estudar o tema por revisão, análise documental ou entrevistas com peritos. Não pode realizar perícia, que é atividade privativa de psicólogo habilitado, nomeado ou contratado.
É preciso conhecer direito para esse TCC?
Ajuda muito. Leia as leis citadas no trabalho e, se possível, tenha um coorientador da área jurídica. Os erros na interpretação de normas são os que mais pesam na avaliação.
Como delimitar um tema de Psicologia Jurídica?
Escolha um campo do sistema de justiça, um público e um lugar. Em vez de violência contra a criança, pesquise a escuta especializada em um serviço de proteção de um município. Os temas de TCC de Psicologia Jurídica delimitados assim facilitam as autorizações e torna a análise mais profunda.
Como montamos esta página
Os temas foram redigidos pela equipe do TCC Pronto como ponto de partida e precisam da aprovação do seu orientador. As obras vêm de bases acadêmicas abertas (OpenAlex e Crossref) e o DOI de cada uma foi conferido antes da publicação. Leia a obra antes de citá-la no seu trabalho.