Temas de TCC sobre feminicídio

Equipe editorial TCC Pronto · atualizado em

Os temas de TCC sobre feminicídio unem relevância social, mudanças recentes na lei e dados públicos disponíveis. O assunto atravessa Direito, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social. Cada curso olha para um momento diferente: a prevenção, o atendimento, o julgamento ou o cuidado com quem fica. Aqui você encontra 12 ideias delimitadas, com problema, objetivo e metodologia.

Temas de TCC sobre feminicídio: ideias com problema de pesquisa e fontes reais

Temas de TCC: 12 ideias sobre feminicídio

Ideias de temas para TCC e monografia sobre feminicídio, cada uma já delimitada: problema de pesquisa, objetivo e metodologia para levar ao orientador.

  1. 1. Qualificadora do feminicídio no Tribunal do Júri: fundamentos em acórdãos de um Tribunal de Justiça estadual (Direito)

    Problema:
    Como os acórdãos de apelação de um tribunal estadual interpretam as razões da condição do sexo feminino ao manter ou afastar a qualificadora do feminicídio?
    Objetivo:
    Mapear os fundamentos usados pelo tribunal para reconhecer ou afastar a qualificadora em acórdãos publicados ao longo de cinco anos.
    Metodologia:
    Pesquisa documental e jurisprudencial com amostra de acórdãos públicos, ficha de coleta padronizada e análise de conteúdo.
  2. 2. Feminicídio como crime autônomo: mudanças na pena e na dosimetria após a reforma de 2024 (Direito)

    Problema:
    Que mudanças a transformação do feminicídio em crime autônomo trouxe para a pena, a dosimetria e as causas de aumento, em comparação com o modelo anterior?
    Objetivo:
    Comparar o regime de qualificadora do homicídio com o tipo penal autônomo criado em 2024, apontando efeitos práticos e críticas doutrinárias.
    Metodologia:
    Pesquisa bibliográfica e legislativa, com quadro comparativo dos textos legais e leitura de comentários doutrinários publicados.
  3. 3. Medidas protetivas descumpridas antes de feminicídios: trajetória institucional das vítimas em uma comarca (Direito)

    Problema:
    Nos casos de feminicídio julgados em uma comarca, havia medida protetiva anterior e como o sistema de justiça respondeu ao seu descumprimento?
    Objetivo:
    Reconstruir a trajetória institucional das vítimas antes do crime, a partir de registros processuais acessíveis ao pesquisador.
    Metodologia:
    Estudo documental de processos findos, com autorização do juízo quando houver sigilo, e linha do tempo de cada caso sem identificar as partes.
  4. 4. Tentativa de feminicídio e reparação mínima à vítima nas sentenças de uma vara do júri (Direito)

    Problema:
    Os juízes de uma vara do júri fixam valor mínimo de reparação de danos à vítima sobrevivente, como autoriza o Código de Processo Penal?
    Objetivo:
    Verificar a frequência e os critérios de fixação da indenização mínima em sentenças por tentativa de feminicídio.
    Metodologia:
    Pesquisa jurisprudencial quantitativa e qualitativa com sentenças disponíveis no sistema de consulta do tribunal.
  5. 5. Órfãos do feminicídio: demandas de cuidado segundo profissionais da rede de proteção de um município (Psicologia)

    Problema:
    Como psicólogos de CREAS e de serviços de saúde mental percebem o sofrimento e as necessidades de crianças que perderam a mãe por feminicídio?
    Objetivo:
    Compreender as demandas de cuidado de órfãos do feminicídio a partir do relato de profissionais que os acompanham.
    Metodologia:
    Pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas com profissionais, sem entrevistar as crianças, e análise temática.
  6. 6. Formulário Nacional de Avaliação de Risco: uso por equipes psicossociais de juizados de violência doméstica (Psicologia)

    Problema:
    Como psicólogas de equipes multidisciplinares usam o formulário de avaliação de risco para indicar perigo de morte em casos de violência contra a mulher?
    Objetivo:
    Descrever o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e os limites percebidos na prática de psicólogas do Judiciário.
    Metodologia:
    Estudo qualitativo com entrevistas a psicólogas de um tribunal estadual e análise documental do instrumento.
  7. 7. Reconstrução da vida após tentativa de feminicídio: narrativas de mulheres atendidas por um centro de referência (Psicologia)

    Problema:
    Que sentidos mulheres sobreviventes atribuem à violência sofrida e ao processo de retomar a rotina, o trabalho e os vínculos após a tentativa?
    Objetivo:
    Compreender trajetórias de reconstrução de mulheres sobreviventes acompanhadas por um centro de referência da mulher.
    Metodologia:
    Pesquisa qualitativa com entrevistas narrativas, protocolo de acolhimento e encaminhamento, e aprovação prévia em CEP.
  8. 8. Óbitos de mulheres por agressão no SIM/DATASUS: perfil por idade, raça/cor e local em uma unidade da federação, 2013 a 2022 (Enfermagem)

    Problema:
    Qual o perfil dos óbitos de mulheres por agressão registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade em um estado ao longo de dez anos?
    Objetivo:
    Descrever a distribuição dos óbitos femininos por agressão segundo faixa etária, raça/cor, local de ocorrência e meio utilizado.
    Metodologia:
    Estudo ecológico descritivo com dados públicos do SIM no TabNet, usando os códigos X85 a Y09 da CID-10.
  9. 9. Sinais de risco de feminicídio reconhecidos por enfermeiras da atenção primária em um município (Enfermagem)

    Problema:
    Enfermeiras da atenção primária reconhecem sinais de escalada da violência que indicam risco de morte para mulheres atendidas?
    Objetivo:
    Avaliar o conhecimento de enfermeiras de unidades básicas sobre fatores de risco de feminicídio e fluxos de encaminhamento.
    Metodologia:
    Estudo transversal com questionário estruturado aplicado a enfermeiras de unidades básicas de saúde e análise descritiva.
  10. 10. Notificação compulsória e encaminhamento de mulheres agredidas em um pronto-socorro: a prática da enfermagem (Enfermagem)

    Problema:
    Como a equipe de enfermagem de um pronto-socorro realiza a notificação e o encaminhamento de mulheres que chegam com lesões por agressão?
    Objetivo:
    Analisar a prática de notificação e de encaminhamento à rede por profissionais de enfermagem de um hospital geral.
    Metodologia:
    Pesquisa qualitativa com entrevistas a técnicos e enfermeiros, somada à análise de fichas de notificação sem identificação.
  11. 11. Rede de enfrentamento em município de pequeno porte sem delegacia especializada: lacunas na proteção de mulheres (Serviço Social)

    Problema:
    Que lacunas da rede local dificultam a proteção de mulheres em risco de feminicídio em um município sem delegacia da mulher?
    Objetivo:
    Mapear serviços, fluxos e falhas de articulação da rede de enfrentamento em um município de pequeno porte.
    Metodologia:
    Pesquisa qualitativa com entrevistas a assistentes sociais do CRAS e do CREAS e análise de documentos municipais.
  12. 12. Cobertura de feminicídios em portais de notícias regionais: enquadramento e linguagem em um ano (Jornalismo)

    Problema:
    Como portais regionais nomeiam vítimas, agressores e motivações em notícias sobre feminicídio, e se indicam canais de ajuda?
    Objetivo:
    Analisar o enquadramento de notícias sobre feminicídio publicadas por dois portais regionais durante um ano.
    Metodologia:
    Análise de conteúdo das notícias, com categorias como uso do termo feminicídio, justificativas atribuídas ao autor e menção ao Ligue 180.

Do tema ao TCC: próximos passos

Escolhido o tema, transforme-o em estrutura: o gerador de sumário de TCC monta os capítulos a partir do problema e do objetivo. O passo a passo de como fazer monografia mostra cada etapa até a defesa, e as referências ABNT saem formatadas a partir das obras com DOI. Para entender o que a IA faz e o que continua sendo seu, veja TCC com IA.

Temas de TCC sobre feminicídio por curso

O mesmo assunto rende recortes diferentes em cada curso. Veja mais ideias nas áreas ligadas:

Por que feminicídio rende um bom TCC

O feminicídio é a forma mais extrema da violência contra a mulher. Ele aparece no Código Penal, nos sistemas de saúde, nos processos judiciais e no noticiário. Essa presença em vários registros ajuda quem pesquisa. Há dados públicos, decisões publicadas e serviços de atendimento em quase todo o país.

O tema também mudou bastante na legislação. A Lei 13.104/2015 incluiu o feminicídio como qualificadora do homicídio. Em 2024, uma nova lei o transformou em crime autônomo, com pena própria. Mudanças assim geram perguntas recentes e pouco exploradas, o que facilita encontrar um problema original.

Por fim, é um assunto de interesse público. Um trabalho bem feito pode apoiar protocolos de atendimento, políticas locais e a formação de profissionais. Por isso, os temas de TCC sobre feminicídio costumam ser bem recebidos por bancas de Direito, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

Como delimitar um tema de TCC sobre feminicídio

O erro mais frequente é escolher o fenômeno inteiro. Um título como "O feminicídio no Brasil" não cabe em uma monografia de graduação. Ele exigiria dados nacionais, décadas de história e várias áreas ao mesmo tempo. A banca vai perguntar qual é a pergunta, e a resposta ficará vaga.

Delimite por quatro eixos: lugar, período, fonte e público. Escolha uma comarca, um estado ou um serviço. Defina um intervalo de anos. Diga se vai trabalhar com acórdãos, fichas de notificação, notícias ou entrevistas. Depois, escreva a pergunta em uma única frase.

Pense também no acesso. Processos de violência doméstica correm muitas vezes em segredo de justiça. Entrevistar sobreviventes exige serviço parceiro e aprovação ética. Se o prazo for curto, prefira dados públicos ou profissionais da rede. Os melhores temas de TCC sobre feminicídio partem de uma pergunta pequena e de uma fonte garantida.

  • Recorte amplo: "A violência contra a mulher e o feminicídio".
  • Recorte ainda vago: "O feminicídio no Tribunal do Júri".
  • Recorte bom: "Fundamentos para afastar a qualificadora do feminicídio em acórdãos de um TJ estadual, 2019 a 2023".
  • Recorte bom na saúde: "Óbitos de mulheres por agressão no SIM em uma região de saúde, 2013 a 2022".

Fontes e dados sobre feminicídio

Na área jurídica, a base é o Código Penal e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Inclua a Lei 13.104/2015 e a reforma de 2024 que tornou o feminicídio crime autônomo. Para casos concretos, use a consulta de jurisprudência dos tribunais estaduais e do STJ. O Conselho Nacional de Justiça mantém painéis sobre violência contra a mulher e publicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Para números, consulte o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e o Atlas da Violência, do IPEA com o mesmo Fórum. Na saúde, o SIM e o SINAN estão no DATASUS. Lembre que o SIM registra a causa básica do óbito, e não a classificação penal. Por isso, muitos estudos da saúde falam em óbitos de mulheres por agressão.

Compare as fontes antes de concluir. Os números da segurança pública e os da saúde costumam divergir, porque usam critérios diferentes. Explicar essa diferença com honestidade já é uma contribuição do trabalho.

  • Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres, elaboradas com a ONU Mulheres.
  • Convenção de Belém do Pará, tratado interamericano para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
  • Formulário Nacional de Avaliação de Risco, aplicado em casos de violência doméstica.
  • Relatórios do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher.
  • Estatísticas criminais publicadas pelas secretarias estaduais de segurança pública.

Metodologias que funcionam para feminicídio

No Direito, a pesquisa documental e jurisprudencial é a mais viável. Monte uma ficha de coleta com campos fixos: data, relação entre as partes, medida protetiva anterior, tese da defesa e resultado. Assim, a análise fica reproduzível e a banca entende o caminho percorrido.

Na saúde, estudos ecológicos e transversais com dados do DATASUS funcionam bem, pois usam informações agregadas e anônimas. Em Psicologia e Serviço Social, entrevistas com profissionais da rede são uma boa porta de entrada. Elas mostram a prática real sem expor diretamente as vítimas.

Quando houver seres humanos, o projeto passa pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), via Plataforma Brasil. Siga a Resolução CNS 466/2012 e, nas ciências humanas e sociais, a Resolução CNS 510/2016. Sobreviventes e familiares de vítimas são população vulnerável. Preveja local seguro, sigilo, direito de interromper a conversa e encaminhamento para a rede de apoio.

Bases públicas e agregadas, sem identificação, em geral dispensam o registro no sistema CEP/Conep. Mesmo assim, confirme com o orientador e registre essa decisão na metodologia. Ao escolher entre temas de TCC sobre feminicídio, prefira o método que você domina e cabe no seu calendário.

Erros comuns em pesquisas sobre feminicídio

Alguns tropeços se repetem nos projetos. Evite reproduzir detalhes cruéis dos casos, nomes de vítimas ou fotos de notícias. Isso não acrescenta análise e pode revitimizar famílias. Também evite expressões como "crime passional", a não ser para examiná-las de forma crítica.

  • Tratar todo homicídio de mulher como feminicídio, sem explicar o critério usado.
  • Comparar números de anos ou fontes diferentes como se fossem equivalentes.
  • Prometer entrevistar vítimas sem serviço parceiro e sem aprovação do CEP.
  • Fazer apenas um resumo de leis, sem pergunta de pesquisa.
  • Citar estatísticas sem indicar a fonte e o ano.

Obras para começar a pesquisa

Artigos em português sobre feminicídio publicados desde 2019, encontrados nas bases abertas OpenAlex e Crossref. Cada DOI foi conferido em 16/11/2026.

  • VIEIRA, Raabe Mendes; GRANDO, Yasmim Paulla Dourado; OLIVEIRA, Marcelo Lima de. A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025. DOI: 10.51891/rease.v11i9.20477
  • MOSCARDINI, Maria Laura Bolonha. FEMINICÍDIO E A LEI 13.104/2015: A NECESSIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DAS MULHERES.. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, 2019. DOI: 10.21207/2675-0104.2016.643
  • SILVA, Geovana Oliveira Faustino; CHAVES, Solange Barreto. IMPACTO DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO OU DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO BRASILEIRO. REVISTA FOCO, 2024. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n5-111
  • BRANDT, Flavio Pedro Loeff et al.. Geografia do feminicídio: distribuição espacial dos crimes de feminicídio ocorridos entre 2020 e 2023 em Santarém-PA. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 2024. DOI: 10.55905/revconv.17n.10-168
  • TEIXEIRA, Thais; FEDRI, Bruno. Uma política pública para mulheres vítimas de feminicídio tentado e familiares de feminicídio consumado - a experiência no Centro de Referência e Apoio à Vítima. Pathos: revista brasileira de práticas públicas e psicopatologia, 2023. DOI: 10.59068/24476137feminicidio

Perguntas frequentes

Qual o melhor tema de TCC sobre feminicídio para Direito?

O melhor é o que você consegue pesquisar com fontes acessíveis. Análise de acórdãos sobre a qualificadora, estudo de medidas protetivas descumpridas e efeitos do novo tipo penal autônomo são boas opções. Escolha um tribunal e um período definidos.

Posso fazer TCC sobre feminicídio só com revisão bibliográfica?

Pode, desde que haja uma pergunta clara. Uma revisão integrativa sobre fatores de risco ou sobre a atuação da enfermagem, com bases e critérios definidos, é aceita em muitos cursos. Uma simples reunião de textos, sem método, costuma ser criticada pela banca.

Preciso de aprovação do CEP para pesquisar feminicídio?

Depende da fonte. Entrevistas e questionários com pessoas exigem CEP pela Plataforma Brasil. Dados públicos e agregados, como os do DATASUS, e decisões judiciais publicadas em geral não exigem. Confirme sempre com o orientador.

Qual a diferença entre feminicídio e homicídio de mulher?

Nem toda morte violenta de mulher é feminicídio. O crime envolve razões da condição do sexo feminino, como violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Deixe esse critério explícito no trabalho.

Onde encontrar ideias de tema sobre feminicídio para Enfermagem?

Olhe para a atenção primária, o pronto-socorro e a notificação compulsória. Estudos sobre reconhecimento de risco, registro no SINAN e acolhimento de mulheres em situação de violência são viáveis e úteis para os serviços.

Como montamos esta página

Os temas foram redigidos pela equipe do TCC Pronto como ponto de partida e precisam da aprovação do seu orientador. As obras vêm de bases acadêmicas abertas (OpenAlex e Crossref) e o DOI de cada uma foi conferido antes da publicação. Leia a obra antes de citá-la no seu trabalho.

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