Temas de TCC sobre violência doméstica

Equipe editorial TCC Pronto · atualizado em

Os temas de TCC sobre violência doméstica estão entre os mais buscados por estudantes de Direito, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social. O assunto tem lei específica, rede de serviços em quase todo município e dados públicos de saúde e segurança. Nesta página você encontra 12 ideias recortadas, fontes reais e cuidados éticos para pesquisar sem expor as vítimas.

Temas de TCC sobre violência doméstica: ideias com problema de pesquisa e fontes reais

Temas de TCC: 12 ideias sobre violência doméstica

Ideias de temas para TCC e monografia sobre violência doméstica, cada uma já delimitada: problema de pesquisa, objetivo e metodologia para levar ao orientador.

  1. 1. Medidas protetivas de urgência: tempo entre o pedido e a decisão em um juizado de violência doméstica (Direito)

    Problema:
    Quanto tempo leva entre o pedido e a decisão sobre medidas protetivas em um juizado especializado, e o prazo de 48 horas da Lei Maria da Penha é cumprido?
    Objetivo:
    Medir o tempo de resposta e descrever os fundamentos das decisões sobre medidas protetivas em um juizado ao longo de um ano.
    Metodologia:
    Pesquisa documental com amostra de processos, mediante autorização formal do juízo, e estatística descritiva dos prazos.
  2. 2. Descumprimento de medida protetiva como crime: penas aplicadas em uma comarca nos últimos cinco anos (Direito)

    Problema:
    Como o Judiciário de uma comarca responde ao descumprimento de medidas protetivas e que penas efetivamente aplica?
    Objetivo:
    Analisar sentenças e acórdãos por descumprimento de medida protetiva, identificando provas, teses de defesa e resultados.
    Metodologia:
    Pesquisa jurisprudencial com decisões acessíveis no sistema do tribunal e análise de conteúdo dos fundamentos.
  3. 3. Crime de violência psicológica contra a mulher: provas aceitas pelos tribunais desde 2021 (Direito)

    Problema:
    Como os tribunais têm comprovado o dano emocional exigido pelo crime de violência psicológica contra a mulher?
    Objetivo:
    Identificar os meios de prova aceitos, como laudos, mensagens e testemunhos, para reconhecer o crime de violência psicológica.
    Metodologia:
    Pesquisa jurisprudencial em acórdãos de dois tribunais estaduais, com análise qualitativa das provas mencionadas.
  4. 4. Guarda de filhos em contexto de violência doméstica: decisões de câmaras de direito de família de um tribunal (Direito)

    Problema:
    As decisões sobre guarda compartilhada e convivência consideram a existência de violência doméstica entre os genitores?
    Objetivo:
    Verificar se e como a violência doméstica e as medidas protetivas são consideradas em decisões sobre guarda e convivência.
    Metodologia:
    Pesquisa documental de acórdãos de família publicados, com ficha de coleta sobre menção à violência e ao melhor interesse da criança.
  5. 5. Violência patrimonial e retenção de recursos após a separação: tratamento em acórdãos de um tribunal estadual (Direito)

    Problema:
    Como doutrina e tribunais tratam a retenção de bens, documentos e valores pelo ex-companheiro como violência patrimonial?
    Objetivo:
    Analisar o enquadramento da retenção de recursos financeiros e bens como violência patrimonial em decisões judiciais.
    Metodologia:
    Pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com análise de acórdãos de um tribunal estadual em um período definido.
  6. 6. Permanência e ruptura em relações violentas: sentidos atribuídos por mulheres de um serviço de apoio (Psicologia)

    Problema:
    Que fatores sociais, econômicos e afetivos mulheres atendidas por um serviço apontam para permanecer ou sair de relações violentas?
    Objetivo:
    Compreender os sentidos atribuídos à permanência e à ruptura de relações violentas por mulheres de um serviço especializado.
    Metodologia:
    Pesquisa qualitativa com entrevistas individuais, conduzida em parceria com o serviço, com aprovação de CEP e fluxo de apoio.
  7. 7. Grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica: percepções de facilitadores de um programa (Psicologia)

    Problema:
    Como facilitadores de grupos reflexivos avaliam mudanças de discurso e de comportamento de homens encaminhados pela Justiça?
    Objetivo:
    Descrever a metodologia e os efeitos percebidos de grupos reflexivos para autores de violência doméstica em um município.
    Metodologia:
    Estudo qualitativo com entrevistas a facilitadores e análise documental dos materiais e roteiros do programa.
  8. 8. Crenças que naturalizam a violência na relação íntima entre universitários de uma instituição (Psicologia)

    Problema:
    Que crenças sobre violência na relação íntima, como a ideia de que conflitos do casal são assunto privado, persistem entre universitários?
    Objetivo:
    Medir a adesão de estudantes de graduação a crenças que naturalizam a violência doméstica e comparar por curso e gênero.
    Metodologia:
    Estudo quantitativo transversal com questionário em escala Likert aplicado a estudantes de diferentes cursos.
  9. 9. Pergunta sobre violência doméstica nas consultas de pré-natal em unidades básicas de saúde de um município (Enfermagem)

    Problema:
    Enfermeiras perguntam sobre violência doméstica nas consultas de pré-natal, e como registram e encaminham as respostas?
    Objetivo:
    Investigar a prática de rastreamento da violência doméstica durante o pré-natal na atenção primária de um município.
    Metodologia:
    Estudo misto com questionário a enfermeiras e análise de amostra de prontuários sem identificação, após aprovação ética.
  10. 10. Completude das notificações de violência doméstica contra mulheres no SINAN em um estado, 2015 a 2023 (Enfermagem)

    Problema:
    As fichas de notificação de violência contra mulheres estão completas nos campos de vínculo com o autor, local e encaminhamento?
    Objetivo:
    Avaliar a completude dos campos das notificações de violência doméstica contra mulheres no SINAN de um estado.
    Metodologia:
    Estudo descritivo com dados públicos do SINAN no DATASUS e cálculo da proporção de campos ignorados ou em branco.
  11. 11. Dependência econômica e saída da violência doméstica: acompanhamento de mulheres em um CREAS (Serviço Social)

    Problema:
    Como renda, moradia e acesso a benefícios influenciam a decisão de mulheres acompanhadas pelo CREAS de romper a relação violenta?
    Objetivo:
    Analisar o peso da dependência econômica nas trajetórias de saída da violência de mulheres atendidas por um CREAS.
    Metodologia:
    Pesquisa qualitativa com entrevistas a assistentes sociais e análise de prontuários sociais anonimizados, com autorização do serviço.
  12. 12. Crianças expostas à violência doméstica: identificação e encaminhamento em uma escola de ensino fundamental (Pedagogia)

    Problema:
    Como professores e gestores de uma escola municipal identificam sinais de violência doméstica e acionam o Conselho Tutelar?
    Objetivo:
    Descrever as práticas de identificação, registro e encaminhamento de casos de violência doméstica em uma escola municipal.
    Metodologia:
    Estudo de caso com entrevistas a professores e equipe gestora e análise dos registros internos de encaminhamento.

Do tema ao TCC: próximos passos

Escolhido o tema, transforme-o em estrutura: o gerador de sumário de TCC monta os capítulos a partir do problema e do objetivo. O passo a passo de como fazer monografia mostra cada etapa até a defesa, e as referências ABNT saem formatadas a partir das obras com DOI. Para entender o que a IA faz e o que continua sendo seu, veja TCC com IA.

Temas de TCC sobre violência doméstica por curso

O mesmo assunto rende recortes diferentes em cada curso. Veja mais ideias nas áreas ligadas:

Por que violência doméstica rende um bom TCC

A violência doméstica é frequente, duradoura e cheia de camadas. Ela envolve a relação íntima, a família, a renda, a saúde e o sistema de justiça. Cada camada pode virar uma pesquisa própria. Por isso, o assunto aparece em cursos tão diferentes quanto Direito, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social e Pedagogia.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) organizou o tema no Brasil. Ela descreve cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também criou as medidas protetivas de urgência e os juizados especializados. Desde então, a lei recebeu várias alterações, o que mantém o campo atual e aberto a novas perguntas.

Há ainda uma razão prática. Quase todo município tem algum ponto da rede, como CRAS, CREAS, unidade de saúde ou delegacia. Assim, é possível pesquisar perto de casa. Os temas de TCC sobre violência doméstica rendem bem justamente porque unem relevância social e acesso a campo.

Como delimitar um tema de TCC sobre violência doméstica

Comece escolhendo a forma de violência e o momento que você vai estudar. Prevenção, denúncia, medida protetiva, processo e reconstrução da vida são etapas distintas. Depois, fique com um único serviço, juizado ou escola e um intervalo de tempo realista.

A expressão "eficácia da lei" merece cuidado. Ela promete medir algo que nem pesquisas nacionais conseguem medir com segurança. Prefira verbos como descrever, comparar e analisar, aplicados a dados que você consegue reunir em poucos meses.

Lembre também de crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A violência no ambiente doméstico não se limita ao casal. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), o ECA e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) abrem recortes menos explorados. Bons temas de TCC sobre violência doméstica muitas vezes nascem desses públicos esquecidos.

  • Amplo demais: "A violência doméstica contra a mulher no Brasil".
  • Ainda amplo: "A eficácia da Lei Maria da Penha".
  • Bom recorte: "Tempo entre o pedido e a decisão de medidas protetivas em um juizado especializado, 2022 e 2023".
  • Bom recorte na saúde: "Pergunta sobre violência nas consultas de pré-natal em cinco unidades básicas de um município".

Fontes e dados sobre violência doméstica

A legislação central inclui a Lei Maria da Penha, o Código Penal e, para questões de família, o Código Civil. Alterações posteriores criaram o crime de descumprimento de medida protetiva e o crime de violência psicológica contra a mulher. Use sempre o texto compilado do portal do Planalto, pois as mudanças são frequentes.

Para números, consulte o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e a pesquisa Visível e Invisível, ambos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Instituto DataSenado faz uma pesquisa nacional periódica sobre violência contra a mulher. Na saúde, o SINAN reúne as notificações de violência interpessoal e pode ser consultado pelo DATASUS.

Desconfie de números soltos em reportagens e redes sociais. Volte à fonte original, anote o ano e o critério usado e explique as limitações de cada base.

  • Painéis do Conselho Nacional de Justiça sobre violência doméstica e medidas protetivas.
  • Relatórios do Ligue 180, canal federal de atendimento à mulher.
  • Normas técnicas do Ministério da Saúde sobre atenção a pessoas em situação de violência.
  • Documentos da Casa da Mulher Brasileira e dos centros de referência do seu município.
  • Atlas da Violência, do IPEA e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Metodologias que funcionam para violência doméstica

No Direito, a análise de decisões é o caminho mais seguro. Muitos processos correm em segredo de justiça. Por isso, trabalhe com acórdãos publicados ou peça autorização formal ao juízo. Em Enfermagem, a análise de dados do SINAN e os questionários com profissionais cabem bem em um semestre.

Em Psicologia e Serviço Social, entrevistas e grupos focais trazem riqueza, mas exigem preparo. Pesquisas com pessoas passam pelo Comitê de Ética em Pesquisa, com cadastro na Plataforma Brasil. Aplique a Resolução CNS 466/2012 e, nas ciências humanas e sociais, a Resolução CNS 510/2016.

Mulheres em situação de violência são população vulnerável. Entrevistar alguém que ainda convive com o agressor pode colocá-la em risco. Combine com o serviço um local seguro, não faça contato pelo celular da participante sem acordo prévio e tenha um fluxo de encaminhamento pronto. Diante de risco iminente, a proteção vem antes da coleta.

Uma alternativa sólida é ouvir profissionais da rede. Eles oferecem visão ampla dos casos e reduzem a exposição das vítimas. Para quem procura temas para TCC com prazo curto, essa escolha costuma ser a mais viável.

Obras para começar a pesquisa

Artigos em português sobre violência doméstica publicados desde 2019, encontrados nas bases abertas OpenAlex e Crossref. Cada DOI foi conferido em 16/11/2026.

  • MAGALHÃES, Reia Sílvia Rios. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OSTENSIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VELADA: REFLEXÕES SOBRE OS ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS DAS FORMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO BRASIL. Revista Humana Res, 2022. DOI: 10.29327/2151838.1.5-8
  • CARVALHO, Susane Sena; DANTAS, Flávia Gonçalves Barros. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO PANDÊMICO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS QUE O ISOLAMENTO SOCIAL TROUXE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023. DOI: 10.51891/rease.v9i9.11344
  • MIRANDA, Ramalien Santana. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2024. DOI: 10.47820/recima21.v5i10.5782
  • CARMONA, Ana Paula Reis; QUARESMA, Maria da Graça Silva; LUCAS, Pedro Ricardo Martins Bernardes. Prevenção da violência doméstica: Importância da intervenção do enfermeiro gestor de caso. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 2021. DOI: 10.5020/18061230.2021.13426
  • FARIAS, Fabiana; CARDOSO, Laíse de Oliveira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE A NORMA E A REALIDADE. Revista ft, 2025. DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511301858

Perguntas frequentes

Qual o melhor tema de TCC sobre violência doméstica para Direito?

Medidas protetivas, descumprimento, violência psicológica e guarda de filhos são ótimas escolhas. Esses assuntos têm decisões publicadas e debate recente. Escolha um tribunal ou juizado, defina o período e trabalhe com ficha de coleta.

Posso fazer TCC sobre violência doméstica sem entrevistar vítimas?

Sim, e muitas vezes é o mais recomendado. Você pode analisar decisões judiciais, dados do SINAN e documentos de serviços, ou entrevistar profissionais da rede. Isso reduz riscos éticos e cabe melhor no prazo da graduação.

Violência doméstica é só contra a mulher?

Não. A Lei Maria da Penha protege a mulher, mas a violência no ambiente doméstico atinge também crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Esses grupos têm leis próprias e rendem bons recortes de pesquisa.

Quais ideias de tema sobre violência doméstica servem para Enfermagem?

Rastreamento no pré-natal, completude das notificações no SINAN, acolhimento em pronto-socorro e conhecimento da equipe sobre a rede de proteção. Todas podem ser estudadas em uma unidade ou em um município.

Como citar a Lei Maria da Penha no TCC?

Cite pelo número e pela data, Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, seguindo a norma ABNT adotada pelo seu curso. Consulte o texto compilado no portal do Planalto, pois a lei já foi alterada várias vezes.

Como montamos esta página

Os temas foram redigidos pela equipe do TCC Pronto como ponto de partida e precisam da aprovação do seu orientador. As obras vêm de bases acadêmicas abertas (OpenAlex e Crossref) e o DOI de cada uma foi conferido antes da publicação. Leia a obra antes de citá-la no seu trabalho.

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